Até maio de 2014, 20 executivos terão de optar: presidir só o conselho ou a só empresa

Marianna Aragão – Folha de São Paulo

Uma dança das cadeiras nos altos escalões de grandes empresas brasileiras deve ganhar força nos próximos doze meses.

A troca de executivos ocorrerá para atender a uma regra da Bovespa, que entrou em vigor há dois anos, mas cujo prazo para adequação vence em maio de 2014.

A norma proíbe o acumulação dos cargos de diretor-presidente e presidente do conselho de administração pelo mesmo executivo e é válida para empresas listadas nos segmentos Novo Mercado, Nível 1 e Nível 2 da bolsa de valores paulista.

Esses segmentos agregam empresas que adotam práticas que visam tornar a gestão mais transparente e promover o equilíbrio entre os interesses de acionistas, o que é conhecido no mercado como “alto padrão de governança corporativa”.

Atualmente, de um total de 182 companhias listadas nos segmentos, 20 ainda têm profissionais nessa situação.

Não por acaso, esses executivos são, na maioria dos casos, os próprios donos ou fundadores do negócio –um traço da tradição e da predominância dos grupos familiares na economia brasileira.

É o caso, por exemplo, da construtora Cyrela, uma das maiores do país, que têm à frente do conselho e da direção executiva seu fundador, o empresário Elie Horn. Ou do paulista Marcos Molina, que criou e hoje preside o frigorífico Marfrig.

Dentro de um ano, eles terão de abrir mão de uma dessas funções.

MENOS PODER

Segundo a BM&FBovespa, que define as regras dos segmentos de listagem, a regra se faz necessária diante das atribuições do conselho de administração, definidas na legislação brasileira.

Esse órgão colegiado, formado por membros escolhidos pelos acionistas, é responsável por contratar, demitir e fiscalizar a atividade dos diretores e presidente da empresa, bem como definir sua remuneração.

Além disso, o conselho é responsável por definir as diretrizes estratégicas da companhia, que serão executadas pelo presidente e seus principais executivos.

“Se a presidência do conselho e a executiva forem ocupadas pela mesma pessoa, teremos uma situação de um chefe que dá ordens e presta contas para ele próprio”, diz Leonardo Viegas, do IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa).

“Isso significa uma gestão sem fiscalização, além de um acúmulo de poder enorme.”

Segundo Carlos Alberto Rebello, diretor de regulação de emissores da BM&FBovespa, com a adequação, o mercado de capitais brasileiro poderá atrair mais investidores de outros países, onde essa prática já é disseminada –e valorizada.

SOLUÇÕES

Cerca de 20 empresas já fizeram a adaptação nos últimos dois anos, segundo estimativas do mercado.

Embora a solução mais comum seja manter o fundador no conselho, abrindo mão da presidência executiva, algumas optaram pelo caminho inverso, como o empresário Laércio Cosentino, da companhia de software Totvs.

Em janeiro, ele optou por continuar como presidente da empresa que criou e abrir mão do cargo no conselho de administração.

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