Os ativistas estão chegando

Por Francisco Rohan – VE

Shakespeare nos conta que quando Hamlet recebe a visita de uma companhia de teatro e recomenda a Polônio que os visitantes fiquem bem instalados, este assente que os atores serão tratados como merecem. Diante disso, o príncipe da Dinamarca dispara “Trate-os melhor! Se tratarmos os seres humanos como merecem, nenhum escapa ao chicote!” Esta passagem do bardo inglês vem à mente porque as trombetas anunciam a chegada dos ativistas societários ao Brasil. O Valor, em edição recente, nos informa que jamais a participação de pequenos acionistas em assembleias anuais de acionistas foi tão expressiva como neste ano de 2013. O jornal relata, ainda, 1) solicitações para eleição de representantes nos conselhos de administração de companhias, 2) articulações prévias para a formação de chapas, 3) requerimentos para adoção do regime de voto múltiplo (um mecanismo legal que permite a eleição proporcional nos colegiados administrativos das companhias) e 4) pedidos públicos de procuração, entre outros atos e práticas de engajamento político.

Esses fatos confirmariam a expansão de um movimento no Brasil iniciado no ambiente societário dos EUA no final dos anos 80. Naquela época, a figura de Robert Monks se destacaria como apóstolo do ativismo societário ao proclamar que os acionistas minoritários, quando insatisfeitos com a gestão das companhias, em vez de venderem suas ações deveriam ocupar o conselho de administração e pressionar a diretoria a fazerem o que devia ser feito para atendê-los em suas demandas. Monks escreveu num fax em 12 de março de 1991: “A mensagem é a seguinte: quando você é acionista de uma empresa cujo desempenho não é de seu gosto, analise suas opções. Você quer continuar sendo acionista, acha que o negócio é bom, não quer vender a ação, não quer dar-se ao trabalho de tentar provocar a aquisição da empresa, não quer desencadear uma disputa por procurações. Por onde começar? O lugar onde começar é no conselho.” Esta palavra de ordem chegou – por meio de advogados ou pela convivência com investidores estrangeiros – somente ha poucos anos aos ouvidos brasileiros.

Minoritários, quando insatisfeitos, em vez de venderem suas ações deveriam ocupar o conselho das empresas

Nos EUA, o ativismo societário em geral está historicamente ligado aos grandes fundos de pensão. Estes experimentaram um crescimento rápido de 0,8% do mercado em 1950 para mais de 30% no final do século. Em 1980, as grandes instituições de investimento possuíam um terço das ações e em 2000, detinham 60% em Wall Street. Os fundos eram típica e exclusivamente investidores, mas o ativismo os levaria a uma posição mais influente nas companhias. No Brasil, diferentemente do que ocorreu nos EUA, o que colocou os fundos em posição de destaque não foi o movimento ativista, mas sim o programa de privatização.

Como se sabe um dos fatores decisivos para o sucesso do processo de privatização foi o interesse dos fundos de pensão, especialmente dos fundos de pensão das empresas estatais, inclusive vinculados àquelas entidades que foram incluídas no programa. Sérgio Lazzarini, em obra única sobre o tema, diagnosticou o fenômeno como capitalismo de laços no qual o Estado tem permanente influência nas grandes corporações brasileiras por meio de uma rede que vai do braço investidor do BNDES até os fundos de pensão de empresas estatais, sendo que estes atuam não apenas como investidores, mas sim como parte dos blocos de controle ou como detentores de posições expressivas no capital de empresas privadas.

 Pois bem, no Brasil, o ativismo societário se reveste desses aspectos: 1) elevada participação acionária detida por fundos de pensão de estatais e fundos de investimento; e 2) controle (ou pelo menos forte influência) do governo sobre os fundos de pensão das estatais. A combinação desses fatores produz o efeito de hélice dupla sobre o controle ou sobre a administração das corporações. Aliás, Monks comparou esse efeito como uma estrutura de DNA, consistindo em dois filamentos de genes entretecidos, um dos filamentos representando “o dinheiro”, a motivação do lucro, e outro simbolizando “a missão” de convencer os controladores a proteger a companhia. Ele sintetizou a hélice dupla como “duas forças paralelas em espiral que não se tocam, mas são mutuamente indispensáveis”. Eis, portanto, onde converge a experiência americana com a breve história do ativismo brasileiro recente.

Não é preciso esforço, todavia, para notar que a alavancagem do ativismo brasileiro tem tudo para ser um sucesso, pois a vinculação com o governo permite um rolo compressor sobre as companhias quando estas já estão sob o foco de clientes, fornecedores, empregados, o fisco e ambientalistas (os chamados stakeholders), cada grupo buscando obter maior margem sobre as corporações. De modo que o que interessa é a defesa da companhia. Sempre. E nunca de um dos grupos de interesse individualmente. Nenhuma facção, entretanto, estaria mais em condições de pressionar a gerência das empresas do que os minoritários ativistas. Talvez seja uma boa hora para trazer à tona, como um sinal, a manifestação de Edward Brennan, presidente do conselho da Sears nos anos 80, sobre as atitudes de Robert Monks, o herói do ativismo: “Monks afirmou que estava interessado em tornar as empresas mais ativas no que se refere aos seus planos de pensão e de participação nos lucros e disse que queria aquele assento no Board. Nunca disse uma palavra sobre o desempenho da empresa”. O depoimento de Brennan contém uma advertência lançada ao futuro.

Para terminar, inobstante as sutilezas, a falsa inocência, a captura do poder regulador, o modelo americano adaptado pela metade conveniente, a vinculação de fundos de investidores ao centro do poder e as muitas imperfeições a corrigir, ainda vale a recomendação de Hamlet a Polônio sobre o tratamento a ser oferecido aos ativistas que chegam. Afinal, melhor um território espinhento povoado de ativistas do que a paz dos cemitérios.

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