ENVELHECIMENTO DA POPULAÇÃO DEVE OBRIGAR PAÍS A REFORMAR PREVIDÊNCIA

 Angelo Pavini – Arena do Pavini

Até 2050, 29% da população brasileira terá mais de 60 anos. Ou seja, um em cada três brasileiros, ou 52 milhões de pessoas. Hoje há 14,5 milhões de brasileiros acima dos 60 anos, ou 12% da população.  O que isso significa? Que as pessoas viverão mais e terão menos filhos. Mas também que haverá menos gente na ativa, trabalhando e pagando o INSS, e mais aposentados recebendo benefícios. E que o país terá de fazer uma reforma da previdência pública em algum momento se quiser evitar um colapso das contas públicas.

Para o cidadão, é um sinal de que será preciso guardar mais dinheiro para a aposentadoria.

Vespeiro

A necessidade de reforma da previdência é reconhecida por todos, dentro ou fora do governo, há muitos anos. O problema é como discutir a fixação de idade mínima para aposentadoria e a redução do teto dos benefícios em um país com renda tão baixa e com alta desigualdade social.

Parece desumano querer que um trabalhador, após 35 anos de atividade, deixe de se aposentar com dois ou três salários mínimos aos 54 anos, idade média de aposentadoria hoje no Brasil.

Mas, se isso não ocorrer, o sistema todo se tornará insustentável, alertam especialistas. Ou então o país continuará crescendo a taxas baixas, comprometendo toda a população, ao desviar para a previdência recursos públicos que poderiam ser investidos em outras áreas ou ao manter uma carga tributária elevada para as empresas.

Fator previdenciário

A proposta de acabar com o fator previdenciário, que hoje reduz o valor dos benefícios para quem se aposenta mais cedo, é um exemplo de como a discussão sobre a previdência no Brasil é difícil. Se aprovado, o fim do fator deve agravar a situação já delicada da Previdência Social, alerta André Portela, professor da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo e coordenador do Centro de Microeconomia Aplicada, durante evento sobre envelhecimento global promovido pela alemã Allianz.

Hoje, a maioria dos trabalhadores se aposenta com 54 anos, mas continua trabalhando e recebendo o equivalente a 70% do benefício. “A situação é simples: estamos envelhecendo numa estrutura em que se contribui por alguns anos e se recebe por muitos anos”, afirma.

Já Marcelo Caetano, economista e pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), observa que a discussão no Brasil está na contramão do resto do mundo. “Na Europa, o esforço é aumentar a idade mínima, que já está em 70 anos na média dos países”, afirma. “Aqui, além de não termos idade mínima, podemos aumentar a taxa de reposição do salário (relação entre o benefício e o que a pessoa ganhava na ativa) e reduzir a idade de aposentadoria.”.

Caetano lembra que, mesmo com o fator previdenciário, hoje o Brasil tem uma das maiores taxas de reposição do mundo, na média acima de 80% do salário na ativa. No Japão, por exemplo, essa taxa é de 36% do salário na ativa, na Alemanha, 42% e na Suécia, 58%, segundo dados da Allianz. Mas ele admite que a discussão sobre uma mudança no sistema de previdência é muito difícil. “Não vejo solução para a questão da previdência sem uma grande crise fiscal por trás que obrigue um ajuste.”

Gasto igual ao dos desenvolvidos

Apesar de baixo, os valores pagos pela previdência são elevados para o padrão do país, afirma Portela, da FGV. “Nossa renda per capta é de US$ 12 mil por ano, ou US$ 1 mil por mês, não dá para pagar um benefício muito alto sem pressionar o resto das contas públicas e do país”, observa.

Ele lembra que hoje o país gasta em previdência 12% do PIB – 8,5% do INSS e 3,5% do setor público -, quase o mesmo que os países desenvolvidos, mas com uma parcela muito menor de idosos. A Alemanha, por exemplo, gasta 10,8% do PIB, a Suíça, 9,6%. A média da União Europeia é de 10,8% do PIB.

Portela acredita que a saída seria criar uma idade mínima para aposentadoria, aos 60 anos. “Isso já daria para estabilizar o sistema com o déficit que ele tem hoje”, diz.

Idade mínima

Ao mesmo tempo, será necessário um aumento da produtividade dos trabalhadores, que permita aos da ativa pagarem mais para sustentar os inativos. “Mas o que se vê no Brasil é que a produtividade cresce pouco”, diz, citando um estudo do professor Regis Bonelli , que estima um aumento da produtividade  de 1% de 1990 a 2000 e de 1,1% de 2000 a 2012 apenas.

Seria preciso também aumentar o tempo de permanência dos trabalhadores com mais de 60 anos no mercado de trabalho. E reduzir o percentual de renda que as pessoas conseguem manter depois da aposentadoria. “Hoje, 80% do salário da ativa é um percentual alto para o sistema”, diz Portela. Para quem ganha um salário mínimo, a reposição  é de 100%.

Redução de investimentos

Não que o governo vá parar de pagar os aposentados, mas a transferência de recursos públicos de outras áreas para a previdência vai aumentar, comprometendo ainda mais o crescimento do país, observa Caetano, do Ipea. “Há um deslocamento do dinheiro arrecadado pelo governo que iria para infraestrutura, saúde, educação para os benefícios, o que já estrangula algumas áreas e afeta o crescimento”, afirma.

E o tempo para os ajustes é curto. Apenas como exemplo, a Europa levou 50 anos para a população de 60 anos subir de 10% para 20% do total. Já no Brasil e em outros países da América Latina, esse processo levará 20 a 25 anos. “E isso ocorrerá em toda a América Latina”, afirma Caetano.

Velhos e sem renda

O problema é que a América Latina e o Brasil estão envelhecendo sem o crescimento da renda que ocorreu na Europa, alerta o economista. Para chegar aos US$ 30 mil anuais europeus, e com um crescimento de 2% ao ano, o Brasil levaria 52 anos. “E é mais difícil crescer com uma população envelhecida”, observa.

O envelhecimento da população tem impacto também nas contas do governo, que precisa gastar mais com saúde. “A inflação da saúde é maior, pois envolve mais mão de obra especializada, que custa mais, e obrigará o governo a gastar mais também”, avalia.

Mesmo o dinheiro o pré-sal aliviará um pouco o problema, mas não seria a solução, afirma Caetano, pois o valor obtido dependerá dos preços do petróleo e será finito. Portela, da FGV, lembra ainda que será preciso discutir a destinação do dinheiro, se ele deverá ir para a geração atual, que se aposentará daqui 20, 30 anos, ou para a geração futura, que precisa de investimento em educação.

A saída da imigração também não ajudará muito, avalia Caetano, uma vez que outros países também estão envelhecendo. “Bolivianos, paraguaios, uruguaios também terão menos jovens dispostos a vir para o Brasil”, diz.

Quem cuidará dos velhinhos?

Caetano, do Ipea,  chama a atenção também para a questão dos cuidados dos idosos, que hoje é tratada pela família. “Hoje, um dos filhos cuida da mãe e do pai, mas daqui alguns anos haverá uma geração de filhos únicos, que terão de cuidar sozinhos dos pais”, afirma. Essa dificuldade deverá obrigar o governo a criar projetos públicos de atendimento a idosos e novos gastos. “Hoje na Europa o problema do cuidado do idoso é resolvido pela imigração da África, mas logo também a população africana vai envelhecer”, observa.

Uma ideia sobre “ENVELHECIMENTO DA POPULAÇÃO DEVE OBRIGAR PAÍS A REFORMAR PREVIDÊNCIA

  1. Pavini, você esqueceu de falar que a maior disfunção está entre o aposentado do setor público (o maior problema e verdadeiro estopim para a bomba explodir) e o do setor privado……

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