Sistema Financeiro Deutsche: impacto dos planos econômicos nos bancos pode ir de R$ 23 bi a R$ 341 bi

Angelo Pavini – ARENA

O impacto da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os bancos ainda é incerto, uma vez que há vários cenários que podem fazer o valor a ser devolvido aos poupadores relativos a perdas nos planos econômicos oscilar entre R$ 23 bilhões e R$ 341 bilhões, ou seja de 9% a 107% do capital dos bancos, segundo relatório do Deutsche Bank.

O Supremo deve julgar as perdas das cadernetas de poupança em cinco planos econômicos nos dias 26 e 27, numa decisão que pode ameaçar a saúde do sistema financeiro brasileiro.

Os analistas Mario Pierry e Tito Labarta, autores do relatório, se reuniram com o presidente da Federação dos Bancos (Febraban), Murilo Portugal, que demonstrou preocupação com a aprovação do pagamento dos valores aos poupadores pelo impacto negativo que a medida terá sobre a economia em geral.

Estudo feito pela consultoria LCA para a Febraban mostra que a grande diferença de valores se deve a diversos fatores que vão influenciar a execução de uma decisão favorável aos poupadores. A primeira questão é quais ações civis são válidas, apenas as que entraram nos cinco anos após os planos ou todas dos últimos 20 anos.

A segunda, a abrangência regional: todos os correntistas do país terão direito ou apenas os do Estado ou cidade onde a ação foi movida. Em terceiro lugar, há dúvidas se serão beneficiados, aqueles que ainda tinham um relacionamento com o banco quando a ação foi movida ou todos aqueles que tinham conta na época do plano econômico.

Em quarto lugar, qual será a porcentagem daqueles que teriam direito à restituição que vão realmente pedir o benefício. O quinto ponto de dúvida é qual tipo de correção, qual indexador será considerado para a restituição e a partir de quando ele será aplicado. E, por último, quais planos podem ser considerados inconstitucionais.

Segundo o estudo, o valor das ações individuais pedindo a diferença na correção dos planos econômicos atinge hoje R$ 15 bilhões, dos quais R$ 7 bilhões já foram pagos e R$ 8 bilhões foram provisionados pelos bancos.

Uma decisão obrigando os bancos a pagar as diferenças dos planos teria impacto na saúde do sistema financeiro, avalia o Deutsche, especialmente na dos bancos públicos, que seriam responsáveis por metade do total a ser devolvido. Haveria ainda impacto no crédito disponível na economia.

Segundo o relatório, uma perda de R$ 10 bilhões para os bancos poderia reduzir o volume de empréstimos em R$ 90 bilhões. Haveria ainda o efeito da perda de confiança na economia e no sistema financeiro, que o Deutsche lembra que são difíceis de quantificar.

Para o banco alemão, ainda é cedo para determinar o impacto da decisão do Supremo no sistema financeiro e na economia. O Deutsche acredita, porém, que o pior cenário previsto pela LCA, da devolução do maior valor, com sérios impactos para a economia e para o sistema financeiro, teria chances remotas de ocorrer. Além disso, uma decisão negativa deverá ser alvo de apelações dos bancos, o que adiaria o impacto financeiro para muitos anos à frente.

O Deutsche segue recomendando compra de Itau Unibanco e Banco do Brasil e manutenção para Bradesco e Santander.

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