Petrobras, corra para o Novo Mercado

Valor Investe – opinião independente

A Petrobras tem que correr para o Novo Mercado. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, que também faz as vezes de presidente do conselho da maior empresa brasileira, precisa convocar urgentemente uma assembleia e propor a imediata conversão de todas ações preferenciais (sem direito a voto) em ordinárias (com direito). “Mas a União perderia o controle”, diria alguém. “Que controle?”, poderia ser a resposta. Na verdade, todos, acionistas e as chamadas partes interessadas – os brasileiros, no caso da estatal – vão ganhar mais controle.

O gargalo da Petrobras é a governança. Não é a única empresa com problemas de governabilidade, porém ela não pode se dar ao luxo de ficar nessa situação. A empresa já tem modelo de governança, código de boas práticas e código de ética. Falta colocar em prática, tomar medidas de impacto. Sair do mercado “tradicional”, um eufemismo da bolsa para “velho”, daria um novo fôlego para virar o jogo.

No mercado velho, as companhias cumprem basicamente a Lei das Sociedades Anônimas (de 1976, reformada na década de 90 para facilitar a privatização) e as normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A lei do regime militar pôs ordem no faroeste do mercado brasileiro de então (quem se lembra da Merposa?), mas favorece o controlador. Os minoritários só começariam a ter uma colher de chá no início deste século com os chamados níveis diferenciados de governança da bolsa: 1, 2 e Novo Mercado. Não estar em nenhum desses é uma vergonha para a Petrobras. (No governo FHC, a empresa tentou ir para o Nível 2, com respaldo da CVM, mas foi barrada pela Procuradoria da Fazenda Nacional. Um tremendo erro estratégico, pelo qual pagamos agora.)

O Novo Mercado da BMF&Bovespa não é a maior das maravilhas. Faz concessões, é complacente demais. Mas é o melhor que temos para garantir direitos a acionistas minoritários. A Petrobras deve isso aos seus. É, aliás, uma dívida muito maior que a gigantesca conta a pagar a seus credores. É uma dívida imensurável, quase impagável. A empresa perdeu o crédito de seus sócios, que podem, sim, exercer sua opção de venda e sair da empresa – mas com uma mão na frente e outra atrás, levando um prejuízo ao negociar sua ação pelo menor preço da história. É como se fosse um “put option” para otários. Muito diferente do tratamento que tiveram os sócios belgas, salvaguardados por uma cláusula contratual que lhes dava direito a um prêmio de 20% caso quisessem sair. E como quiseram!

Mais do que melhorar a imagem, o Novo Mercado transformaria a Petrobras, uma sociedade de economia mista, numa empresa pública. Sim, uma verdadeira res publica. Seria uma revolução: uma legítima sociedade anônima republicana para fazer frente às “corporations” americanas, motivo de orgulho de fato. Uma ação especial com poder de veto (“golden share”) para a União não seria problema para o mercado e garantiria os interesses do país.

O anúncio da ida para o Novo Mercado teria uma efeito imediato, fortaleceria a empresa diante da CPI e daria novo ânimo aos acionistas. Mantega pode fazer mais. Além de parar imediatamente a sangria de caixa com o fim do controle de preços, o ministro proporia uma recompra gigantesca das ações da companhia, algo nunca antes visto na história deste país, uma operação que mandaria um sinal óbvio para o mercado: os administradores da empresa sabem que ela vale muito mais que 50% de seu patrimônio líquido. Em seguida, Mantega proporia o cancelamento dessas ações baratas, o que consequentemente valorizaria as que estão em circulação. Seria o fim da deflação das ações da Petrobras, certamente um dos ativos mais desvalorizados do mundo nos últimos anos.Seria o “Plano Mantega” para resgatar o valor da empresa, o ato de um verdadeiro “chairman”, que traria a companhia para o patamar civilizado no qual seus funcionários e acionistas merecem estar.

 

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