Tributação de Dividendos

Mais uma vez estamos com o assunto em voga….

É provável que o próximo presidente queira tratar do assunto que embute inegavelmente o conceito de bi-tributação e é na maioria das vezes colocado como que uma aberração, já que o Brasil é um dos únicos a dar isenção para a distribuição de dividendos.

O assunto, infelizmente, não é tratado (em geral) , dentro de um contexto maior, onde há inúmeras variáveis complementares na tributação de dividendos, ou seja, não é simplesmente chegar e isoladamente tributar dividendos….Corre-se o risco de com uma atitude destas, tornar o Brasil ainda mais distante de um padrão mundial e de estarmos criando mais um imposto disforme e descabido… Acorda Brasil!!!!

O Kirsten aborda o assunto abaixo de forma um pouco mais abrangente, mas ainda longe de considerar o contexto completo e ao finalizar o faz de forma infeliz ao considerar simplesmente, que nada muda para o investidor.

Martin Kirsten – Guiainvest

Vamos ouvir falar disso nos próximos meses, inevitavelmente.

Se muitos investidores estavam rindo à toa por receber dividendos sem ter de pagar Imposto de Renda, já se vê que muitos agora estão rindo de nervosos.

Faz parte da vida.

O Brasil enfrenta um problema fiscal há pelo menos 4 anos e tributar dividendos sempre surge como pauta para melhorar as contas do governo. Mais do que isso, parece ser um consenso entre as equipes econômicas dos 4 principais candidatos à presidência da república (Bolsonaro, Marina, Alckmin e Ciro).

Mas afinal, é justo com o investidor tributar dividendos?

Do ponto de vista da experiência da maioria dos países, sim.

Somente o Brasil e a Estônia(!) não tributam a distribuição de dividendos. Todos os outros países o fazem.

Isso serviria também para dar mais progressividade à carga tributária brasileira, que hoje ainda pesa muito sobre consumo de bens e serviços e pouco sobre renda e patrimônio.

No entanto, há um ponto controverso: se por um lado tributar dividendos parece ser razoável, por outro, no Brasil muitas empresas já são muito tributadas no processo de produção, o que causaria um efeito de “bitributação” na distribuição dos dividendos, caso venha a existir esse imposto.

Qual seria o mundo ideal?

Se as empresas pudessem ser menos oneradas no circuito produtivo e somente tributadas na hora de distribuir os lucros, certamente viveríamos em um mundo melhor. É assim que funciona tanto nos países da Europa, quanto nos Estados Unidos e membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Teimo em acreditar que o Brasil não seguirá nessa direção tão cedo. Por mais que os principais candidatos flertem com essa ideia, julgo que são medidas que não passariam fácil pelo nosso estimado Congresso Nacional.

Mas e você diante de tudo isso?

Vou ser direto: isso em nada deve alterar sua postura de investidor.

Investir em ações pagadoras de dividendos olhando para longo prazo seguirá sendo uma forma maravilhosa de acumular patrimônio. Se tivermos esse contratempo, paciência e vida que segue. Não é isso que vai mudar o final da história.

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