Três conceitos fundamentais na busca pela perpetuação do patrimônio familiar

Matéria interessante do pessoal do Ineo, que traz um conceito interessante ao diferenciar a “Família Empresária” da “Família Investidora”, diferença sutil que as vezes funciona bem para auto entendimento e eficiência na administração do patrimônio familiar….

Antonio Fernando Azevedo, Grégoire Balasko Orélio e Marcelo Geyer Ehlers – Ineo

No mundo das empresas familiares e das famílias empresárias muito se fala na palavra perpetuidade. Sem dúvida, este é um dos maiores objetivos de grandes famílias quando pensam no seu futuro. Uma pesquisa da Campden Research realizada em 2015 com 224 Family Offices no mundo evidenciou que a principal preocupação destes Family offices era “Gerenciar o patrimônio através de diferentes gerações”. Outra pesquisa, feita pela PWC em 2014, apontou que a maior preocupação dos proprietários de empresas era “Assegurar o futuro das empresas no longo prazo”. Continuar lendo

Programa de compliance é também para pequenas empresas

Certamente Compliance é algo que deve estar no radar de todos, inclusive da média e pequena empresa.

É super possível ter um programa enxuto e eficiente. Uma consultoria externa pode ajudar muito na implantação do conceito e um Profissional de Governança pode ser uma figura e um caminho importante para o Compliance de “empresas pequenas e médias”

Por Fernando Augusto Fernandes e Guilherme Lobo Marchioni – ConJur

Tratar sobre compliance é enfrentar definições em inglês pouco esclarecedoras, emaranhar-se na confusão entre direito e governança corporativa frente ao tema e se deparar com premissas (muitas vezes vazias) de ética corporativa. Bem por isso, embora o interesse por estar em compliance tenha se popularizado, o trabalho do profissional de compliance — e seus benefícios — ainda é pouco compreendido. Continuar lendo

COMPLIANCE E O CONFLITO DE INTERESSES NA LEI DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS

Michele S. Gonsales – LEC

Nas Sociedades Anônimas, o exercício do direito de voto no âmbito das Assembleias Gerais das companhias representa, de um lado, a busca pela uniformização dos direitos entre os acionistas e, de outro, a possibilidade de obtenção de mais lucro, com a eventual aferição de benefícios individuais aos acionistas. A obtenção de lucro é, na maior parte das vezes, a finalidade de um acionista ao investir seu capital em uma empresa, rentabilizando seus investimentos. Continuar lendo

Roqueiro larga o baixo para combater corrupção na Petros

Parabéns Walter!!! Você é um orgulho para quem acredita na Competência e na Ética.

Felipe Marques, Cristiane Lucchesi e Gerson Freitas Jr – Bloomberg

À frente da Petros, fundo de pensão de R$ 80 bilhões no Brasil, Walter Mendes enfrentou déficits multibilionários, processou ex-dirigentes e deixou de lado uma de suas paixões — tocar baixo em uma banda de rock.

E ele está pronto para mais. Continuar lendo

Tributação de Dividendos

Mais uma vez estamos com o assunto em voga….

É provável que o próximo presidente queira tratar do assunto que embute inegavelmente o conceito de bi-tributação e é na maioria das vezes colocado como que uma aberração, já que o Brasil é um dos únicos a dar isenção para a distribuição de dividendos.

O assunto, infelizmente, não é tratado (em geral) , dentro de um contexto maior, onde há inúmeras variáveis complementares na tributação de dividendos, ou seja, não é simplesmente chegar e isoladamente tributar dividendos….Corre-se o risco de com uma atitude destas, tornar o Brasil ainda mais distante de um padrão mundial e de estarmos criando mais um imposto disforme e descabido… Acorda Brasil!!!!

O Kirsten aborda o assunto abaixo de forma um pouco mais abrangente, mas ainda longe de considerar o contexto completo e ao finalizar o faz de forma infeliz ao considerar simplesmente, que nada muda para o investidor.

Martin Kirsten – Guiainvest

Vamos ouvir falar disso nos próximos meses, inevitavelmente.

Se muitos investidores estavam rindo à toa por receber dividendos sem ter de pagar Imposto de Renda, já se vê que muitos agora estão rindo de nervosos. Continuar lendo

Fundos de Investimento Fechados – Alteração da tributação

Repost de comunicação da Giovanini Advogados aos clientes….
Apesar da pressão de “alguns”, é obvio que este é um caminho legítimo (só equaliza o tratamento fiscal dado a todos os investidores), que aumenta a arrecadação do governo, tanto no processo daqui para frente, como na cobrança do imposto represado…
GFA – Giovanini Filho Advogados
Caros clientes e colegas,
Comunicamos que no dia 11.07 foi publicado o Projeto de Lei do Senado (PLS) no. 336/2018, de iniciativa do senador José Serra (PSDB/SP), com o objetivo de alterar a tributação das aplicações em fundo de investimento pelo imposto de renda a partir de 1º de janeiro de 2019. Está aberto prazo até o dia 02.08.2018 para apresentação de emendas ao PLS à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal.

Referido PLS propõe mudanças relevantes para os fundos de investimento constituídos sob a forma de condomínio fechado (o que inclui os fundos exclusivos) e para os Fundos de Investimento em Participações (FIP), Fundos de Investimento em Cotas de Fundos de Investimento em Participações (FIC-FIP) e os Fundos de Investimento em Empresas Emergentes (FIEE). O PLS contém essencialmente as mesmas disposições da Medida Provisória no. 806/2017, a qual não foi convertida em lei em razão do decurso do prazo constitucional de análise pelo Congresso Nacional. Não foram contempladas no texto do PLS as modificações à Medida Provisória no. 806/2017 discutidas durante os trabalhos do Congresso Nacional.

Permaneceremos acompanhando a questão para informar caso haja novidades relevantes.

Clique aqui para saber mais sobre o assunto.

Atenciosamente,

Renato Giovanini Filho

Via Varejo iniciará processo para subir nível de governança corporativa

Boa! Passo a passo a Governança vem se sedimentando como criadora de valor… Ponto para nós, idealistas que defendemos a causa ferrenhamente….

Estadão Conteúdo – Beth Moreira

O conselho de administração da Via Varejo aprovou o início do processo de migração da companhia para o Novo Mercado, segmento com o nível de governança corporativa mais alto da B3. A empresa irá converter a totalidade das ações preferenciais em ordinárias à razão de uma ação preferencial para uma ação ordinária.
O programa de Units será encerrado, passando cada detentor de uma unit, que atualmente é representada por uma ação ordinária e duas ações preferenciais, a deter três ações ordinárias da companhia. Continuar lendo

Em resposta a Empiricus, Eleven diz que vai cadastrar todos os analistas

 Analista ou jornalista? Agente Autônomo ou Consultor de Investimentos?

Parece a casa da mãe Joana, mas a verdade é que (infelizmente) a CVM não consegue controlar eficientemente aqueles que obviamente deveriam ser seus regulados….

Angelo Pavini – Arena do Pavini

A Eleven Financial Research, empresa independente de análise de investimentos, divulgou nota em que afirma que vai respeitar as normas divulgadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pela Instrução 598, sobre a atividade de analista de mercado de capitais. Foi uma resposta à concorrente Empiricus, que em comunicado informou que seus sócios estavam pedindo o cancelamento de seus Certificados Nacionais de Profissionais de Investimento (CNPI) na Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (Apimec). A Empiricus anunciou também que, com base nos pareceres de dois juristas respeitados do mercado, não era obrigada a seguir a Instrução 598 pois não fazia parte do sistema de distribuição de produtos financeiros, e que a norma representa uma restrição à liberdade de expressão.

Já a Eleven diz em seu comunicado, assinado pela equipe comandada pelo fundador e analista-chefe, Adeodato Netto, que vai certificar todos seus analistas recém-chegados à empresa. Diz ainda que não vai julgar o comportamento dos concorrentes. E que não cabe a ela julgar a competência dos reguladores ou entidades específicas. “Atuamos, absolutamente conforme as normas determinadas pela regulação vigente sobre a atividade à qual compreendemos, devemos estar submetidos”. A Eleven diz que trabalha próxima dos reguladores, “no sentido de apresentar nossa visão crítica ao modelo, tentando contribuir para o crescimento do mercado de capitais brasileiro, aumentando sua credibilidade, confiança e sustentabilidade”.

 

 

Instrução da CVM mudará regras de fiscalização, julgamentos e punições ao mercado

Esperemos que ao fim do processo (de regulamentação) venha uma instrução eficiente, que resolva as questões de forma mais célere e com resultados que funcionem para o bem do mercado….

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou em 18/06 em audiência pública uma proposta de instrução que reformulará as atuais regras de fiscalização, julgamentos e punições para irregularidades cometidas no mercado de capitais, A minuta sobre a atividade sancionadora vai regular desde a apuração de infrações administrativas, o rito dos processos administrativos sancionadores (PAS), a aplicação de penalidades, o termo de compromisso, até o acordo administrativo em processo de supervisão, o chamado acordo de leniência. Continuar lendo

Compliance: repensando o óbvio para não cair no senso comum

É possível, e eu diria até provável, que o Rodrigo tenha razão em sua colocação…

Talvez, na prática, estejamos experimentando mais, algo como “Para inglês ver”, do que gostaríamos…

Por Rodrigo Pironti – ConJur

Muitos são os que atualmente falam sobre compliance, mas talvez poucos são os que conseguem tratar desse relevante tema longe do senso comum. Sem dúvida, tratar dos seus aspectos históricos e de seus princípios, da noção envolvida pelo verbo em inglês to comply, da necessidade de apoio da alta administração, dentre outros, é fundamental, mas precisamos ir além, para não permitir que o tema seja mais um, dentre tantos outros, a cair no chamado “conhecimento vulgar”. Continuar lendo