Práticas de compliance nas empresas estatais e o prazo que se esgota

Seria muito bom se a 13.303 emplacasse de verdade… Infelizmente, parece que (por enquanto) vai ficar em nossos sonhos….

Por Rodrigo Pironti

Dizia Cora Coralina em seu poema semeando o otimismo: “Mesmo quando tudo parece desabar, cabe a mim decidir entre rir ou chorar, ir ou ficar, desistir ou lutar; porque descobri, no caminho incerto da vida, que o mais importante é o decidir”.

Temos assistido diariamente no cenário jurídico e noticiário nacional infinitas publicações sobre escândalos de corrupção, delações premiadas e acordos de leniência, condenações e prisões de gestores públicos e executivos de grandes entidades e corporações, principalmente após a deflagração da operação “lava jato” e os mais de 30 desdobramentos que a sucederam. Continuar lendo

Empresa fechada se submete a regras da CVM se controlador tem capital aberto

 

E dá-lhe proteção ao minoritário…..

ConJur

As empresas fechadas que têm como controlador uma companhia de capital aberto deve seguir as regras da Comissão de Valores Mobiliários sobre divulgação de mudanças em seus estatutos. O entendimento foi aplicado pelo juiz Leonardo Cacau Santos La Bradbury, da 2ª Vara Federal de Florianópolis, ao suspender assembleia que discutiu a privatização da Eletrosul, controlada pela Eletrobras, que é listada em bolsa de valores. Continuar lendo

Yes, You Can Find a Financial Planner Even if You’re Not Rich

 

You can find it and more than this, you SHOULD look for it!!!
And on hiring a good one, you can be sure, you will be “Creating Value”.
And you know what, this is an absolute reality not only in US, but everywhere….

“Please help me find reasonably priced financial advice from someone who won’t rob me blind.”

Someday, I’ll create a keyboard shortcut reply to that email, which I receive nearly every week, that pastes in all of the questions to ask when seeking such a person. But an ugly fact of the financial advice industry has generally been this: There are precious few practitioners who will work with people who are not wealthy, or at least not without pushing questionable, commission-laden investments and insurance policies. Often, when people ask me for referrals in New York City, I can barely think of anyone. Continuar lendo

CVM autoriza uso de contratos de crédito com garantia em imóvel, o “home equity”, em CRI

A decisão é excelente. É o Brasil caminhando para alternativas inteligentes de investimento e financiamento…. Se a estabilidade permitir, “veículos” como este tendem a prosperar e se tornar corriqueiros. BOA!!!

Angelo Pavini – ARENA

O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) autorizou na terça-feira o uso de contratos de financiamento com garantia em imóvel, o refinanciamento imobiliário, ou “home equity”, como garantia para Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI). A decisão foi dada em um recurso movido por uma securitizadora de imóveis, e vai permitir que esses empréstimos sejam “empacotados” e depois revendidos ao mercado na forma de CRI, possibilitando às securitizadoras e bancos levantarem mais recursos para emprestar e ampliando a oferta de crédito, afirma Fernanda Amaral, sócia da área Imobiliária e Financeira do escritório Felsberg Advogados. “É uma decisão bem importante para o mercado imobiliário e para o setor de securitização e financiamento”, afirma. Segundo ela, em pareceres anteriores, a CVM não permitia o uso desses empréstimos como garantia, diferentemente do Banco Central (BC), que já autorizava seu uso para lastro das Letras de Crédito Imobiliário (LCI), outro papel isento, como o CRI, para pessoas físicas. Continuar lendo

Caixa aprova novo estatuto e vices serão escolhidos por Conselho Administrativo

Fico muito satisfeito com este movimento!! É um exemplo e tomará que na prática seja “De verdade” e seguido por toda a administração pública….. Eu (ainda) acredito!!!

Angelo Pavini – ARENA / Agência Brasil

Os vice-presidentes da Caixa Econômica Federal não mais poderão ser nomeados pelo presidente da República. A mudança na competência para escolha dos dirigentes da Caixa consta do novo estatuto do banco, aprovado nesta sexta-feira pela Assembleia Geral da banco, órgão criado com o novo documento para substituir as atribuições do Ministério da Fazenda.

O novo estatuto segue os princípios da Lei das Estatais e prevê que tanto a escolha quanto a destituição de vice-presidentes da Caixa serão feitas pelo Conselho Administrativo, composto por um quarto de membros independentes, depois de manifestação do Comitê de Indicação e Remuneração do banco. Os indicados para estes cargos também deverão ser aprovados pelo Banco Central e passar por avaliação de consultores especializados em recrutamento de executivos. Continuar lendo

Nova regra da Receita Federal tenta identificar e punir empresário oculto

Quem é o dono? A Receita quer saber…..

Por Fabio da Rocha Gentile – ConJur

As empresas brasileiras estão obrigadas, desde outubro de 2017, a informar à Receita Federal quem são os seus “beneficiários finais”, por força da Instrução Normativa  1.634/16 (art. 52, § 2º) e do Ato Declaratório Executivo 9 (publicado em 25/10/2017, no Diário Oficial da União).

Beneficiário final, no texto normativo, é “a pessoa natural que, em última instância, de forma direta ou indireta, possui, controla ou influencia significativamente a entidade, ou a pessoa natural em nome da qual uma transação é conduzida”. Continuar lendo

Último ano trouxe aumento de IPOs e avanço em governança corporativa

Forte avanço em Governança Corporativa!!! 

“Retrospectiva 2017”

 

Por Alessandra Zequi, Diego Vieira e Pedro Miranda – ConJur

A chegada de 2017 veio acompanhada de certa expectativa por grande parte dos agentes do mercado de capitais brasileiro.

Afinal, depois de (mais) um ano marcado por muitas turbulências políticas e econômicas no Brasil, uma aparente melhora nesse cenário ao final de 2016 antecipava perspectivas de que 2017 seria o ano da retomada dos IPOs (ofertas públicas iniciais de ações). Continuar lendo

Aula modelo | PEC Governança Corporativa

Prezados, Segue abaixo apresentação da aula modelo de Governança Corporativa que estarei ministrando em 20 de Fevereiro, na FGV. Convido todos a participarem!!
Aula modelo | PEC Governança Corporativa
20 FEV 2018 19H00
ADMINISTRAÇÃO

Aula modelo | PEC Governança Corporativa
Local: FGV IDE
Endereço: Av. Paulista, 548 – Bela Vista, São Paulo/SP
Data: 20 Fevereiro 2018
Horário: 19h00

Os programas de Educação Executiva da FGV preparam os profissionais para todos os momentos de transição de carreira, fazendo com que estejam prontos para o mercado e para a vida.

Por esse motivo, convidamos você para um evento na FGV sobre um assunto de seu interesse. Será o momento exclusivo para que você possa explorar a escola, experimentar a excelência acadêmica, estimular a visão crítica por meio de uma palestra e conhecer toda a infraestrutura disponível para os alunos.

TEMA: GOVERNANÇA CORPORATIVA E A CRIAÇÃO DE VALOR.

Será feito um sumário sobre o conteúdo tratado no curso:

  • Governança x Administração;
  • Governança e a criação de valor;
  • Origem e os princípios da Governança Corporativa;
  • O Sistema de Governança Corporativa;
  • Ética, Pessoas e, a Comunicação;
  • Compliance;
  • Gestão de Riscos;
  • Monitoramento;
  • Conceito de Valor Adicionado;
  • O Profissional de Governança;
  • Governança x Estratégia;
  • Conflitos e Gargalos na Governança.