CVM tem número recorde de julgamentos no ano

 Aos poucos a coisa vai…..

Juliana Schincariol | Valor Econômico

RIO – O número de processos sancionadores julgados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) em 2018, até setembro, já superou o de anos anteriores. No período, já foram analisados 69 casos, contra 51 em todo o ano de 2017.

Até o final do ano, estão previstos mais julgamentos, incluindo casos considerados relevantes, envolvendo Petrobras e XP.

“O objetivo é que não haja acúmulo de julgamentos. Mas há procedimentos mais complexos que demandam mais tempo. Temos feito um trabalho intenso para que os processos sejam encerrados em prazos razoáveis e os números mostram que estamos no caminho certo”, afirmou o presidente da autarquia, Marcelo Barbosa, após participar de evento na Associação Comercial do Rio de Janeiro.

Mais cedo nesta terça-feira, a CVM divulgou seu relatório de atividade sancionadora referente ao terceiro trimestre de 2018. No período, havia 181 processos administrativos sancionadores a serem julgados pelo órgão.

Neste ano até setembro, a CVM também iniciou 67 procedimentos administrativos investigativos ou sancionadores, incluindo cinco inquéritos. O regulador totalizava 312 processos administrativos com potencial sancionador em andamento nas seis áreas técnicas.

A CVM prepara nova regulação que vai enquadrar suas regras a respeito de processos sancionadores, inclusive as novas multas previstas na lei 13.506.

”Estamos analisando as contribuições que foram feitas na audiência pública. Vamos fazer no nosso ritmo e queremos resolver isso em breve”, disse.

 

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