Tributação de Dividendos

Mais uma vez estamos com o assunto em voga….

É provável que o próximo presidente queira tratar do assunto que embute inegavelmente o conceito de bi-tributação e é na maioria das vezes colocado como que uma aberração, já que o Brasil é um dos únicos a dar isenção para a distribuição de dividendos.

O assunto, infelizmente, não é tratado (em geral) , dentro de um contexto maior, onde há inúmeras variáveis complementares na tributação de dividendos, ou seja, não é simplesmente chegar e isoladamente tributar dividendos….Corre-se o risco de com uma atitude destas, tornar o Brasil ainda mais distante de um padrão mundial e de estarmos criando mais um imposto disforme e descabido… Acorda Brasil!!!!

O Kirsten aborda o assunto abaixo de forma um pouco mais abrangente, mas ainda longe de considerar o contexto completo e ao finalizar o faz de forma infeliz ao considerar simplesmente, que nada muda para o investidor.

Martin Kirsten – Guiainvest

Vamos ouvir falar disso nos próximos meses, inevitavelmente.

Se muitos investidores estavam rindo à toa por receber dividendos sem ter de pagar Imposto de Renda, já se vê que muitos agora estão rindo de nervosos. Continue lendo

Fundos de Investimento Fechados – Alteração da tributação

Repost de comunicação da Giovanini Advogados aos clientes….
Apesar da pressão de “alguns”, é obvio que este é um caminho legítimo (só equaliza o tratamento fiscal dado a todos os investidores), que aumenta a arrecadação do governo, tanto no processo daqui para frente, como na cobrança do imposto represado…
GFA – Giovanini Filho Advogados
Caros clientes e colegas,
Comunicamos que no dia 11.07 foi publicado o Projeto de Lei do Senado (PLS) no. 336/2018, de iniciativa do senador José Serra (PSDB/SP), com o objetivo de alterar a tributação das aplicações em fundo de investimento pelo imposto de renda a partir de 1º de janeiro de 2019. Está aberto prazo até o dia 02.08.2018 para apresentação de emendas ao PLS à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal.

Referido PLS propõe mudanças relevantes para os fundos de investimento constituídos sob a forma de condomínio fechado (o que inclui os fundos exclusivos) e para os Fundos de Investimento em Participações (FIP), Fundos de Investimento em Cotas de Fundos de Investimento em Participações (FIC-FIP) e os Fundos de Investimento em Empresas Emergentes (FIEE). O PLS contém essencialmente as mesmas disposições da Medida Provisória no. 806/2017, a qual não foi convertida em lei em razão do decurso do prazo constitucional de análise pelo Congresso Nacional. Não foram contempladas no texto do PLS as modificações à Medida Provisória no. 806/2017 discutidas durante os trabalhos do Congresso Nacional.

Permaneceremos acompanhando a questão para informar caso haja novidades relevantes.

Clique aqui para saber mais sobre o assunto.

Atenciosamente,

Renato Giovanini Filho

Protocolo Familiar

O IBGC consegue ilustrar de forma resumida (mas repleta de conteúdo) nesta interessante entrevista com o Henrique Trecenti da Lwart, a importância e os benefícios do Protocolo de Família.

A publicação completa, “O Papel do Protocolo Familiar na Longevidade da Família Empresária” (disponível no Portal de Conhecimento do IBGC), é imperdível.

Entrevista Henrique Trecenti – Instante IBGC

O sr. fez parte do grupo de trabalho que elaborou a publicação O Papel do Protocolo Familiar na Longevidade da Família Empresária e participou do processo de elaboração do protocolo da Lwart. Acredita que exista um momento ideal para uma família empresária iniciar a construção do protocolo familiar? Quais aspectos devem ser considerados nesse processo?

É muito difícil dizer o que é certo ou errado na governança familiar. Mas é importante ressaltar que é recomendável que o documento seja elaborado o quanto antes. O protocolo familiar é um acordo formal entre os entes da família empresária, preferencialmente representada por todas as gerações, que contempla os valores e princípios da família, bem como regras morais e de conduta dos membros. Acontece que, praticamente, toda família empresária possui um protocolo familiar, mesmo que esse acordo não seja expresso ou formalizado em um documento. Esse acordo informal já teria regras tácitas, não ditas, mas reconhecidas, aceitas e praticadas pelos membros das famílias. Então, a elaboração do protocolo familiar formal partiria já daí. Mas, claro, podendo evoluir conforme a sofisticação da família empresária. Continue lendo

Carf autoriza planejamento tributário por meio de sociedade com mesmas pessoas

 

Há controvérsias…. Mas tá valendo…..

 

Por Fernando Martines – ConJur

Contribuintes podem se organizar em sociedades diferentes, mesmo que as empresas tenham atividades parecidas. De acordo com decisão da 3ª Turma da 1ª Câmara Ordinária do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (Carf), a organização é legítima e não autoriza a autuação por simulação para evasão fiscal, como queria a Receita, se as empresas estiverem corretamente constituídas. Continue lendo

Lucro das empresas abertas cresce 7,4% no 1º tri; Petrobras lidera; confira os maiores ganhos e prejuízos

 Resumindo o 1° Tri……

A Economatica, empresa de informações financeiras, consolida o lucro de 290 empresas de capital aberto brasileiras no primeiro trimestre de 2018. O levantamento foi elaborado com base nos demonstrativos financeiros padronizados entregues à CVM, não foram considerados outros informes que as empresas tenham apresentado ao mercado. O lucro consolidado no primeiro trimestre de 2018 é de R$ 50,82 bilhões contra R$ 47,31 bilhões no ano de 2017, crescimento de R$ 3,51 bilhões ou 7,43% nos últimos 12 meses.  Continue lendo

Larry Fink’s Annual Letter to CEOs – A Sense of Purpose

As always, Larry Fink giving us a very important contribution in his traditional annual letter to the CEOs…

Dear CEO,

As BlackRock approaches its 30th anniversary this year, I have had the opportunity to reflect on the most pressing issues facing investors today and how BlackRock must adapt to serve our clients more effectively. It is a great privilege and responsibility to manage the assets clients have entrusted to us, most of which are invested for long-term goals such as retirement. As a fiduciary, BlackRock engages with companies to drive the sustainable, long-term growth that our clients need to meet their goals.

Continue lendo

Gestor da Rio Bravo vê desafio maior para multimercados lucrarem e riscos para investidor

 Muito boas as colocações do Eduardo Levy! Para começar, taxa abaixo de 6,5% não faz sentido…. Quanto aos investimentos, a criatividade e as boas análises vão ser a bola da vez, no lugar da simples aposta em Bolsa para cima e juros para baixo, que vinha sendo a tônica dos últimos dois anos….

E… La nave va……

Angelo Pavini – ARENA

Com a queda dos prêmios nos ativos e a taxa de juros mais baixa, os gestores terão de saber correr mais riscos para ganhar dinheiro, afirma Eduardo Levy, gestor de fundos da Rio Bravo Investimentos.. “Não vai ser só comprar o kit Brasil, de apostar na queda dos juros e na alta da bolsa”, diz. Para ele, este é o momento de separar o joio do trigo, de os bons gestores ganharem destaque buscando alternativas. “Tem um espaço grande para fundos multimercados multiestratégia, e conseguimos ganhar em fundos imobiliários, por exemplo”, diz. Ele admite, porém, que apesar da tendência de assumir mais riscos do mercado, o cenário não deve ficar como está para sempre, com baixa volatilidade, “até porque não é característica do mercado nem do país que vivemos”, lembra. “E temos eventos importantes pela frente, especialmente a eleição”, alerta. Continue lendo

Fundos imobiliários pagaram até 14% em dividendos em 12 meses; retorno chegou a 85%

Os Fundos Imobiliários sofreram bastante até meados de 2016 (com o desaquecimento no mercado imobiliário) de lá para cá, os ajustes foram acentuados e os ganhos consequentemente bastante satisfatórios…. Daqui para frente, há boas perspectivas, principalmente se as taxas de juros continuarem em patamares “baixos”… Bora!!!

Economatica / Angelo Pavini – ARENA

Os fundos imobiliários estão em um período de retomada, beneficiados pela queda dos juros e pela expectativa de melhora do mercado de imóveis e locação. Neste ano, o Índice de Fundos Imobiliários (Ifix), que acompanha os preços das cotas desses fundos negociadas em bolsa, subiu 3,82% até 28 de fevereiro, segundo estudo de Einar Rivero, da Economatica. Em 12 meses, a alta é de 13,97%. O índice atingiu seu nível recorde, superando as máximas de 2012, período em que os juros também caíram, tanto em termos nominais quanto reais, depois de ajustado pelo IPCA, como mostra o gráfico abaixo.

Apesar da alta, em 12 meses encerrados em 28 de fevereiro, o Ifix está atrás de outros índices de ações da bolsa, como o Índice Bovespa, que sobe 28,04%.

grafico primeiro

Continue lendo

Comissão mista aprova medida provisória sem tributação de estoque de fundos fechados

Independente de posição favorável ou contrária à MP, considerar a tributação do estoque dos Fundos Fechados “tributação retroativa” é Bizzarro! Há obviamente um tremendo viés “torto” (conflito de interesses) por parte de quem se propõe a inventar uma saída chula como esta para fazer este remendo inexplicável…..

Agência Câmara

MP determina a cobrança de IR sobre todos os rendimentos auferidos desde a criação de cada fundo até 31 de maio de 2018. O relator, no entanto, decidiu retirar a cobrança por entender que ela configura tributação retroativa. Oposição criticou mudança na MP

Continue lendo